Regulamento do 16º Torneio de Verão

16º TORNEIO DE VERÃO DE FUTSAL BLUMENAU

REGULAMENTO GERAL

Este Regulamento é o conjunto das obrigações que regem o 16º TORNEIO DE VERÃO DE FUTSAL - Edição 2013 nas categorias Adulto Masculino e Feminino, SUB 13 e SUB 15 masculino, o qual não tem qualquer vínculo com entidades diretivas do desporto estadual e nacional, e obriga aos que com ele tenham relação a sua total obediência. São conhecedores do Regulamento do 16º TORNEIO DE VERÃO DE FUTSAL, todas as pessoas físicas que participam das disputas, que assim sendo, se submeterão sem reservas a todas as suas determinações e disposições e as conseqüências que pelo seu não cumprimento deles possam emanar.

O 16° TORNEIO DE VERÃO será promovido e organizado pela Liga Blumenauense de Futsal com o apoio Fundação Municipal de Desportos de Blumenau, e seguirá as normas conhecidas e aplicadas pela CBFS, salvo itens deste regulamento, responsabilizar-se-ão por:

- Tomar as providências de ordem técnica necessária à organização da competição;

- Elaborar as tabelas da competição;

- Determinar data, hora e local de realização das partidas;

- A organização será responsável por analisar e julgar qualquer situação que não esteja prevista neste regulamento ou qualquer dúvida que venha a surgir com o decorrer da competição.

DA PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - Poderão participar 16° TORNEIO DE VERÃO, equipes legalmente inscritas até o prazo estabelecido pela organização, tendo no máximo 24 (vinte e quatro) equipes na categoria Adulto Masculino, 8 (oito) equipes na categoria Adulto Feminino, 8 (oito) equipes na categoria SUB 13 e 8 (oito) equipes na categoria SUB 15.

§ 1º - Para que a realização da competição em uma categoria é necessário a participação de no mínimo 6 (seis) equipes.

§ 2º - Toda a equipe inscrita na categoria Adulto Masculino participantes do TORNEIO DE VERÃO poderá inscrever:

a) 01 (UM) Atleta federado.

b) Atletas federados na modalidade de futsal nascidos a partir de 1995 não serão considerados federados para a categoria adulto.

c) A idade mínima para participação das atletas será de 16 anos (nascidos até o ano de 1997).

d) Será considerado Atleta Federado, o atleta que foi inscrito, disputou ou participou de qualquer evento promovido por qualquer Federação do Brasil e/ou exterior, no ano de 2012, na modalidade de Futsal.

d) Atletas de equipes não classificadas para a segunda fase, não poderão ser inscritos em outras equipes. Caso ocorra a equipe infratora será eliminada.

e) O atleta federado, caso houver, deverá ser identificado na ficha de inscrição.

f) Cada equipe poderá inscrever seus atletas até completarem o número máximo de15 (quinze) inscritos, até o dia do segundo jogo da sua equipe. Será permitida a assinatura do atleta até antes de seu primeiro jogo, mas, deverá apresentar Cédula de Identidade à mesa.

§ 3º - Na categoria Adulto Feminino:

a) Poderão participar 03 (três) atletas federadas por equipe, independentemente de idade.

b) Será considerado Atleta Federado, o atleta que foi inscrito, disputou ou participou de qualquer evento promovido por qualquer Federação do Brasil e/ou exterior, no ano de 2012, na modalidade de Futsal.

d) Atletas de equipes não classificadas para a segunda fase, não poderão ser inscritos em outras equipes. Caso ocorra a equipe infratora será eliminada.

c) A idade mínima para participação das atletas será de 16 anos (nascidas até o ano de 1997).

§ 4º - Na categoria SUB 13:

a) Somente poderão ser inscrito atletas que nasceram a partir de 2000, podendo inscrever atleta federado se houver.

§ 5º - Na categoria SUB 15:

a) Somente poderão ser inscrito atletas que nasceram a partir de 1998, podendo inscrever atleta federado se houver.

§ 6º - O Atleta somente poderá participar de uma categoria.

§ 7º - Somente terão direito a voto no Congresso Técnico – dia 07/02/2013– o Responsável (Dirigente) da equipe participante do Evento.

Art. 2º - As equipes deverão efetuar a contra partida financeira antes do início da sua primeira partida. Caso contrário, a equipe infratora perderá os pontos.

§ 1º - A complementação da Ficha de Inscrição poderá ser feita até o dia do segundo jogo da primeira fase.

Art. 3º - Será cobrada uma TAXA DE INSCRIÇÃO para participar do evento.

R$ 600,00 (Seiscentos Reais) por equipe na categoria Adulto Masculino;

R$ 300,00 (Trezentos Reais) por equipe na categoria Adulto Feminino;

R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais) por equipe na categoria SUB 13;

R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais) por equipe na categoria SUB 15.

Art. 4º - A equipe participante poderá inscrever até 15 (quinze) atletas, 01(um) Técnico, 01 (um) Aux. técnico e 01 (um) Massagista.

§ 1º - Os Dirigentes, o Técnico e o Massagista deverão ser obrigatoriamente, maiores de 18 anos.

§ 2º - O Técnico e o Auxiliar Técnico, não poderão ser substituídos.

Art. 5º - O atleta deverá ser inscrito apenas por uma equipe em cada Categoria para disputar o16º TORNEIO DE VERÃO.

1) O atleta que se inscrever por duas ou mais equipes, terá sua inscrição homologada no momento em que atuar na sua primeira partida e, a equipe prejudicada poderá substituí-lo.

2) Após a entrega da ficha de inscrição à LBFS, não poderão ser alterados os nomes constantes na mesma, salvo em caso de falecimento comprovados com Atestado de Óbito, ou no caso do item anterior.

§ 1º - O Atleta inscrito por uma equipe não poderá estar registrado como Técnico ou Dirigente de sua equipe ou de outra equipe participante do 16º TORNEIO DE VERÃO da mesma Categoria; somente se for Atleta, Dirigente,Técnico ou Massagista em equipe de categoria diferente.

Art. 6º - No caso de coincidência nas cores do UNIFORME, a equipe mandante do jogo (lado esquerdo da tabela) é responsável pela troca do mesmo.

§ 1º - O Árbitro dará condição de jogo ou não, quanto à coincidência de uniformes.

§ 2º - É de competência exclusiva de o Árbitro considerar se as equipes estão devidamente uniformizadas.

§ 3º - É OBRIGATÓRIO O USO DE:

1. Caneleiras em todas as categorias;

§ 4º - Caso o Árbitro considere uma equipe sem condições de jogo, deverá impedir a sua participação, dando-lhe 10 (dez) minutos para se apresentar devidamente uniformizada.

Art. 7º - O equipamento dos atletas será o que está previsto na Regra 4 da CBFS.

§ Único – A Comissão Técnica das equipes participantes do evento poderá permanecer no banco com bermuda, camisa, tênis ou sapato fechado, mas não será permitida a sua permanência com regata, chinelo, sandália, ou uniforme que possa confundir com o dos atletas.

permitida a repetição de números na mesma equipe e não será permitido numeração feita com fita crepe, esparadrapo ou similar, nem mesmo camisa cortada, aparecendo o número embaixo, de outra camisa, assim que o árbitro identificar a infração será exigido a substituição do atleta.

§ 1º - É Igualmente obrigatória a diferenciação da cor do número para a cor da camisa.

§ 2º - As camisas poderão ter patrocinadores diferentes, estampados no uniforme, desde que não comprometa a visualização da cor predominante.

§ 3º - Cada equipe terá direito de utilizar no máximo 03 (três) nomes diferentes de patrocinadores para a utilização no nome da equipe. Após o congresso técnico, não será permitido a mudança de nomes de equipes, pois afetará a conclusão e divulgação da tabela de jogos.

Art. 8º - No banco destinado aos reservas, no início da partida e durante o seu transcorrer somente poderão permanecer no máximo 10 (dez) atletas reservas, devidamente uniformizados e identificados, em condições de participar da partida e mais: 01 (um) Técnico e 01 (um) Massagista.

§ 1º - Será permitida a complementação do banco de reservas com atletas e comissão técnica em qualquer momento da partida, porém, o mesmo deverá constar na súmula com o nome e número, e com a necessidade de apresentação de documento oficial com foto, antes de adentrar a quadra.

§ 2º - Somente será aceito para que o atleta possa jogar a CÉDULA DE IDENTIDADE ORIGINAL e/ou DOCUMENTO OFICIAL (c/foto).

DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS

Art. 9º - O 16º TORNEIO DE VERÃO DE FUTSAL  –  será realizado de acordo com as Regras Internacionais adotadas pela Confederação Brasileira de Futsal e pelo que dispuser este regulamento.

A forma de disputa da categoria Adulto Masculino será todos contra todos dentro da chave.

A 2ª Fase será: I(1ºA x 4ºB) – II(1ºB x 4ºA) – III(1ºC x 4ºD) – IV(1ºD x 4ºC) – V(2ºA x 3ºB) –

VI(2ºB x 3ºA) – VII(2ºC x 3ºD) – VIII(2ºD x 3ºC). 3ª Fase: A- I x VIII / B- II x VII / C- III x VI / D- IV x V.

4ª Fase: A x B – C x D.

Art. 10º - A classificação das equipes será por pontos ganhos, adotando-se os seguintes critérios:

VITÓRIA 03 (três) Pontos

EMPATE 01 (um) Ponto

DERROTA 00 (zero) Ponto

Art. 11º - Ocorrendo empate em qualquer das fases de classificação, empregar-se-ão os seguintes critérios:

A - ENTRE 02 (DUAS) EQUIPES:

1. Confronto Direto;

2. Maior número de vitórias; no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

3. Menor número de gols sofridos; no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

4. Maior número de gols marcados; no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

5. Menor número de cartões vermelhos, no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

6. Menor número de cartões amarelos, no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

7. Sorteio.

B – ENTRE 03 (TRÊS) OU MAIS EQUIPES:

1. Maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si;

2. Menor número de gols sofridos nas partidas realizadas entre si;

3. Maior número de gols marcados nas partidas realizadas entre si;

4. Menor número de cartões vermelhos no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

6. Menor número de cartões amarelos no grupo ou na fase em que se verificou o empate.

7. Sorteio.

Art. 12º - Cada FASE é considerada uma nova competição, não sendo levados em consideração os resultados dos grupos ou fases anteriores.

Art. 13º - Em caso de “WO”, a equipe infratora será eliminada do torneio, e todos os jogos por ela realizados serão anulados, na fase em disputa.

§ Único  – atletas e dirigentes inscritos pela equipe causadora do WO , serão punidos com 365 dias a partir da data da consumação do WO , de todas competições organizadas pela LBFS.

Art. 14º - Ocorrendo empate em jogos que necessite apontar um vencedor, será adotado o seguinte critério:

Será disputado um período suplementar de 05 (cinco) minutos, sendo que no ultimo minuto será cronometrado, exceto nas semifinais e finais que o período suplementar será de 05 (cinco) minutos cronometrados. Se ao término do período suplementar persistir o empate, se executarão tiros livres diretos da marca penal, conforme regras oficiais do futsal para determinar o vencedor.

Tempo de Jogo:

CATEGORIA ADULTO Masculino: 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos sendo que o ultimo minuto será cronometrado. Nas semifinais e finais o tempo de jogo adotado será de 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos cronometrados. Em caso de empate, segue conforme art.14°.

CATEGORIA ADULTO Feminino: 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos corridos, sendo que o ultimo será cronometrado. Nas semifinais e finais o tempo de jogo adotado será de 18 (dezoito) minutos corridos mais 02 (dois) cronometrados. Em caso de empate, segue conforme art.14°.

CATEGORIA SUB 15 e SUB 13: 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos corridos, sendo que o ultimo será cronometrado. Nas semifinais e finais o tempo de jogo adotado será de 15 (quinze) minutos cronometrados. Em caso de empate, segue conforme art.14°.

DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES

Art. 15º- A aplicação dos cartões punitivos, estabelecidos nas Regras Oficiais do FUTSAL, nas cores Amarela (advertência) e Vermelho (expulsão), constitui medidas preventivas de inequívoca eficácia no campo esportivo, objetivando refrear violências individuais e coletivas.

§ 1º - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüentemente impossibilidade de participar da partida subseqüente os Atletas, Técnico e Massagista que, no mesmo Torneio receber:

a) 01 (um) Cartão Vermelho (Expulsão) ou

b) 03 (três) Cartões Amarelos (Advertência).

§ 2º - A aplicação da suspensão automática independe do resultado do julgamento a que for submetido pelo Conselho de Julgamento.

Art. 16º - A contagem dos cartões (Amarelos e Vermelhos) é acumulativa até o último jogo de terceira fase. Para as fases seguintes, (semifinal e final), não são levados em consideração os cartões punitivos recebidos nas fases anteriores, exceto em caso de suspensão automática, (3° amarelo ou cartão vermelho), em que o jogador deverá cumprir suspensão na semifinal e final, em caso de cartão vermelho.

§ Único – A soma de cartões recebidos independente de comunicação oficial da LBFS será de responsabilidade de cada equipe.

Art. 17º - A soma de cartões, para fins de aplicação de suspensão automática é feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o cartão amarelo já recebido na mesma ou em outra partida do Torneio.

§ Único – Se o mesmo atleta em determinado momento do Torneio, simultaneamente acumular 03 (três) cartões amarelos, cumprirá automaticamente a suspensão por 01 (uma) partida e se, coincidentemente, nessa mesma partida que acumulou os cartões amarelos, vier a receber 01 (um) cartão vermelho, deverá

obrigatoriamente cumprir suspensão automática de 02 (duas) partidas.

Art. 18º - A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida pelo 16º TORNEIO DE VERÃO em qualquer categoria, submete se:

a) Perda automática dos pontos ganhos na partida em caso de vitória, com atribuição de 03 (três) pontos e placar de 3 X 0 em favor da equipe adversária,

b) Perda automática dos pontos ganhos na partida, em caso de empate, com atribuição de 03 (três) pontos e placar de 3 X 0 em favor da equipe adversária;

c) Ratificação de 0 (zero) pontos ganhos da partida em caso de derrota, não sendo computados os gols da equipe irregular.

§ Único – A irregularidade configurar-se-á nas seguintes hipóteses:

1) Inexistência de inscrição do atleta para a disputa do Torneio;

2) Atuar quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartões amarelos e/ou vermelhos;

3) Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidades administrativas previstas no Regulamento do Torneio ou aplicação em função de Julgamento;

4) Outras irregularidades que possam ocorrer em função de infração das Regras Oficiais do FUTSAL, ou deste Regulamento;

5) Inscrições de atletas federados, superior ao permitido pelo Regulamento, conforme Artigo 1º, relacionado em súmula.

PENA: Perda dos pontos na(s) partida(s) em que jogou irregular a favor da equipe adversária, conforme artigo 18°, e eliminação do atleta do Evento.

Art. 19º - A inclusão de Técnico ou Massagista, automaticamente suspenso(s), implicará na perda de pontos que eventualmente a equipe infratora tenha ganho pela utilização indevida e implicará na perda de 03 (três) pontos em favor da equipe adversária e o placar de 3 X 0 (um a zero) para a equipe adversária, conforme Art. 19 item “a”, “b” e “c”.

 Art. 20º - Se uma partida for encerrada por falta de número mínimo legal de atletas, determinado pelas Regras Oficiais, a equipe que não tiver o número mínimo de atletas será considerada perdedora pelo placar de 3 x 0 (um a zero), somando-se os 03 (três) pontos para a equipe que tinha o número mínimo de atletas para a continuidade da partida.

Art. 21º - Praticar vias de Fato: (agressão física, pontapé ou cuspir) contra atletas de sua equipe ou atletas adversários, Mesários e Comissão Organizadora ou qualquer pessoa envolvida na organização do Torneio, será automaticamente eliminado do Torneio de Futsal em disputa, e proibição de participar pelo período de 730 (setecentos) dias de toda e qualquer atividade (Torneios, Campeonatos, etc.) organizado pela LBFS e/ou conforme julgamento da Comissão Disciplinar.

Art. 22º - Compete a LBFS, zelar e fiscalizar a parte disciplinar dos participantes e do público do 15º Torneio de Verão de Futsal, nas dependências da Sociedade Desportiva Vasto Verde, podendo para tanto solicitar o auxílio de força policial.

Art. 23º - As equipes participantes do 16º Torneio de Verão, deverão trazer consigo 01 (uma) bola para o aquecimento da equipe.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE PARTIDA OU RESULTADOS DE PARTIDA

Art. 24º - O pedido de impugnação de partida ou de seu resultado deve ser dirigido em uma PETIÇÃO, diretamente ao Presidente da Comissão Organizadora, em 02 (duas) vias, e só poderá ser assinada pelo Dirigente da Equipe, Clube ou Associação.

§ 1º - São partes legitimas para promovê-lo, as Equipes, Clubes ou Associações que disputarem a partida e os que tenham imediatos e comprovados interesse no seu resultado.

§ 2º - A petição inicial será liminarmente indeferida pelo Presidente da Comissão Organizadora (Antonio Carlos Simas), se manifestamente inepta a legitimidade da parte ou se vier desacompanhada da TAXA NO VALOR DE R$ 500,00 (Quinhentos Reais), será devolvido 100% (cem por cento) do valor recolhido à parte requerente se procedente a impugnação, e em caso de improcedência, o valor não será devolvido.

§ 3º - A impugnação deverá ser apresentada à LBFS, até às 18:00 horas do dia seguinte a partida ou no primeiro dia útil.

§ 4º - O processo será julgado na primeira sessão ordinária que se seguir a designação do Presidente da Comissão Julgadora, ou se necessário em sessão extraordinária.

§ 5º - A denúncia e a queixa conterão a descrição sumária da infração, o nome do infrator e da Equipe, Clube ou Associação a que pertencer, a infração praticada e as provas.

Art. 25º - A pauta de julgamento dos processos propriamente ditos, será enviadas para as equipes em forma de e-mail, e ainda divulgada pelas Rádios locais.

DA PREMIAÇÃO

Art. 26º - Às equipes participantes do 16º TORNEIO DE VERÃO DE FUTSAL ficam instituídos Troféus, Medalhas e premiação em dinheiro, podendo este ser depositado em conta ou entrega de cheque nominal à empresa, instituição ou associação das equipes vencedoras, em cada categoria.

CATEGORIA ADULTO MASCULINO

Campeão: 01 Troféu,15 Medalhas e R$3.000,00

Vice-Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$2.000,00

3ª Colocado: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$1.000,00

4ª Colocado: R$600,00

CATEGORIA ADULTO FEMININO

Campeão: 01 Troféu,15 Medalhas e R$500,00

Vice-Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$300,00

3ª Colocado: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$200,00

CATEGORIA SUB13

Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$ 500,00

Vice-Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$ 300,00

3ª Colocado: 01 Troféu 15 Medalhas e R$ 200,00

CATEGORIA SUB15

Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$ 500,00

Vice-Campeão: 01 Troféu, 15 Medalhas e R$ 300,00

3ª Colocado: 01 Troféu 15 Medalhas e R$ 200,00

Art. 27º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Evento.

Liga Blumenauense de Futsal